Um levantamento florístico é uma listagem de todas as espécies vegetais de uma área, que são coletadas preferencialmente quando a planta está fértil (com flores), pois essas estruturas são essenciais na identificação do material. Uma das utilidades do levantamento é o conhecimento de espécies vegetais em biomas diferentes por exemplo, de modo que as espécies ocorrentes na Mata Atlântica são diferentes das que ocorrem do Cerrado; ou para conhecimento de espécies raras ou ameaçadas de extinção, contribuindo para a conservação das espécies.

O processo começa em campo com a coleta de amostras vegetais férteis, cada amostra recebe uma numeração de controle. São anotadas características como coloração de pétalas, presença de látex, altura, são características que auxiliam na identificação da amostra posteriormente.

O material coletado é enviado ao Herbário Municipal de São Paulo, onde é prensado e seco, para sua conservação adequada. Após isso cada amostra é analizada detalhadamente, e com o auxílio de chaves de identificação é possível chegar na espécie desse material. Cada amostra identificada recebe uma ficha com dados da coleta e do coletor, são costuradas ao papel cartolina e inclusas no acervo do herbário, no formato de exsicatas.

O levantamento da área do alagado já está em etapa final de identificações. Foram coletadas 61 amostras de espécies vegetais e 52 já foram identificadas em nível de espécie, outras 2 em nível de gênero e 7 ainda não foram identificadas, no período de agosto de 2008 à agosto de 2009. Este trabalho está sendo desenvolvido pela estagiária da Equipe de Biodiversidade Kelly, sob a supervisão do Eng. agrônomo  Carlos Aberto e orientação dos técnicos do Herbário Municipal.

Introdução

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente . Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão – zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc.

O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais. É um momento de aplicação da transversalidade nas políticas setoriais públicas e privadas que interfaceam a questão ambiental. A política de transversalidade para o licenciamento é, por definição, uma política de compartilhamento da responsabilidade para a conservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável do país. Para sua efetividade, os preceitos de proteção ambiental devem ser definitivamente incorporados ao planejamento daqueles setores que fazem uso dos recursos naturais.

A publicidade é outra característica inerente ao processo de licenciamento: lugar onde se evidenciam e se confrontam os interesses dispersos pelo tecido social; mas também, local privilegiado para exercício da ponderação, comunicação e busca da conciliação de modo a prevalecer o consenso e o interesse público maior, ou seja, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantido às presentes e futuras gerações.

O licenciamento é, sim, palco de conflitos; pois é espaço de democracia. E como tal tem sido objeto de opiniões, críticas, desacordos e estratégicas que visam desarticular e macular a credibilidade do instrumento. Mas, ao contrário, concentram-se os esforços no re-arranjo institucional, na correção das deficiências, na capacitação técnica, no melhoramento contínuo e na persistente busca do desenvolvimento sócio-ambiental equiparado ao desenvolvimento econômico.

Nesse escopo, está inserido o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental/PNLA. Mais particularmente no esforço primordial de comunicação com a sociedade, disponibilizando e submetendo ao crivo social informações estratégicas sobre o licenciamento ambiental no país. Não se trata apenas de informar, mas de interagir com os segmentos sociais diversos, cuja participação no processo contribui para a legitimidade da gestão pública para meio ambiente no Brasil.

Por meio do PNLA, o Ministério do Meio Ambiente presta mais uma contribuição ao desafio permanente da gestão pública, incorporando efetivamente os princípios constitucionais da publicidade, legalidade e eficiência para melhor servir ao interesse público e fazer concretizar o bem comum da sociedade.

 O que é Licenciamento?

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

 Por que devo licenciar minha atividade?

 1 – O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. É através da Licença que o empreendedor inicia seu contato com o órgão ambiental e passa a conhecer suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de sua atividade. A Licença possui uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas pela empresa.

2 – Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento. Desde então, empresas que funcionam sem a Licença Ambiental estão sujeitas às sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas na Lei de Crimes Ambientais, instituída em 1998: advertências, multas, embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades.

3 – O mercado cada vez mais exige empresas licenciadas e que cumpram a legislação ambiental. Além disso, os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais, como o BNDES, condicionam a aprovação dos projetos à apresentação da Licença Ambiental

A quem compete conceder Licenciamento Ambiental a minha empresa ou empreendimento?

 Órgãos responsáveis pelo Licenciamento Ambiental.

Vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente

 CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Empresa de economia mista, vinculada à SMA (Secretaria do Meio Ambiente), que realiza o controle das fontes de poluição em suas 34 Agências Ambientais distribuídas pelo Estado.
Atendimento
- Sede
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05489-900
Telefone: (11) 3133-3737
Fax: (11) 3133-3838
Home page: http://www.cetesb.sp.gov.br
- Agências
No município de São Paulo e no Estado de São Paulo CPRN
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos
Naturais
Órgão da administração direta do Estado, subordinada à SMA (Secretaria do Meio Ambiente), a quem compete o controle das atividades/empreendimentos efetiva ou potencialmente degradadores dos recursos naturais.

Seus Departamentos (DAIA, DEPRN, DUSM e GTR) emitem pareceres técnicos e licenças ambientais (compreendidas em: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, Autorização para Supressão de Vegetação e Alvará de Licença Metropolitana), de acordo com critérios próprios.

A CPRN fiscaliza e monitora os recursos naturais em parceira com a Polícia Ambiental – PAmb, subordinada à Secretaria de Segurança Pública, e tem por atribuição, a prevenção e repressão das infrações cometidas contra o meio ambiente. A PFM efetua o policiamento atinente à proteção dos recursos florestais e faunísticos, impedindo a supressão, a exploração, o transporte e o consumo ilegais de produtos e subprodutos desses recursos.

DAIA
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental
Analisa os Estudos Ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes, sujeitos ao licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e os PRAD’s, apresentados para empreendimentos minerários. O DAIA está sediado na Capital e atua em todo o Estado.
Atendimento
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05489-900
Telefone (11) 3133-3000
Fax (11) 3133-3402
Home page: http://www.ambiente.sp.gov.br/cprn/daia.htm

DUSM
Departamento de Uso do Solo Metropolitano
Analisa os pedidos de licenças de obras ou atividades nas Áreas de Proteção aos Mananciais de Interesse da Região Metropolitana de São Paulo (cerca de 50 % do território da Região Metropolitana, que engloba 39 municípios). Não é descentralizado, atua somente na Região Metropolitana de São Paulo e tem sede na Capital.
Atendimento
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05489-900
Telefone (11) 3133-3000
Fax (11) 3133-3402
Home page: http://www.ambiente.sp.gov.br/cprn/dusm.htm

DEPRN
Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais
Analisa os pedidos de autorização de supressão ou manejo de vegetação natural e as intervenções em áreas de preservação permanente, e atua de forma descentralizada em todo Estado de São Paulo.
Home page: http://www.ambiente.sp.gov.br/deprn/deprn.htm

 Outros órgãos governamentais envolvidos

Balcão Único
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05489-900
Telefone: (11) 3133-3737
Fax: (11) 3133-3838
Home page: http://www.cetesb.sp.gov.br

DAEE
Rua Butantã, 285, 5º andar
Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05424-140
Telefones: (11) 3814-9011 3813-9055
FAX: (11) 3812-2623
Home Page: http://www.daee.sp.gov.br

GRAPROHAB
Av. 9 de Julho,4927/39 – 1ºandar Bloco B
Jd. Paulistano – São Paulo – SP – CEP 01407-200
Telefone: (11) 3078-5911
Fax: (11) 3078-4700
Home Page: http://www.cdhu.sp.gov.br

IBAMA
Al. Tietê, 637
Jd. Cerqueria Cesar – São Paulo – SP – CEP 014170-020
Telefones: (11) 3083-1300 3081-8752
FAX: (11) 3081-8599
Home Page: http://www.ibama.gov.br

Instituto Biológico
Av.Cons. Rodrigues Alves, 1252
São Paulo – SP – CEP 04014-002
Home Page: http://www.biologico.sp.gov.br

Instituto Florestal
Rua do Horto, 931
São Paulo – SP – CEP 02377-000
Telefone: (11) 6231-8555
Home page: http://www.iflorestsp.br

Instituto Geológico
Av. Miguel Stéfano, 3.900
Água Funda – São Paulo – SP CEP 04301-903
Telefone: (11) 5077-1155
FAX. (11) 5077-2219
Home page: http://www.igeologico.sp.gov.br

SABESP
Rua Costa Carvalho, 300
São Paulo – SP – CEP 05429-000
Telefone: (11) 3388-8000
Home page: http://www.sabesp.com.br

 Etapas do Licenciamento

O licenciamento ambiental se realiza em um só nível de competência, compreendendo fases distintas, caracterizadas, de modo geral, pela emissão sucessiva ou isolada de três tipos básicos de Licenças:

Licença Prévia (LP) – é a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental;

Licença de Instalação (LI) – é a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade;

Licença de Operação (LO) – é a licença que autoriza a operação do empreendimento ou atividade, cumpridas as restrições e condicionantes das licenças anteriores e resguardadas as medidas de controle ambiental do projeto.

A Licença Ambiental, conforme definido pela Resolução do CONAMA nº 237/97, “é o ato administrativo pelo qual o Poder Público, via órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem cumpridas pelo empreendedor para a implantação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos naturais, efetiva ou potencialmente poluidoras“.

Vinicius (Estagiário da Equipe de Educação Ambiental)

A Lei é a nº 14.887/2009 e pode ser lida na íntegra no site da prefeitura: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/confema/lei_14887_2009.pdfPortanto agora fazemos parte da DGD-S1 (Divisão Técnica de Gestão Descentralizada Sul 1) com abrangência das subprefeituras de Campo Limpo e de M’Boi Mirim, e não mais de toda a região Sul do município.

Boa semana!  

Kelly (Estagiária da Equipe de Biodiversidade)

O projeto “Uso de alagado construído para melhoria da qualidade da água e promoção de Educação Ambiental” vem sendo executado  há dois anos e uma das atividades realizadas neste período foi o levantamento da avifauna local. O estagiário em Biologia da equipe de Educação Ambiental do NGD Sul, Marcel F. Neves, é o responsável por esta atividade. O inventário foi realizado no período de 19/07/2007 á 20/06/2008, no qual foram identificadas 81 espécies de aves. As espécies estão sendo desenhadas para confecção do “Guia das aves do Jardim Tapera” que será publicado ao final do projeto.Trinta das espécies encontradas já foram desenhadas.

 Para os moradores do entorno, serão realizadas oficinas de observação de aves que compreeenderão palestras, observação e captação de imagens fotográficas  das espécies. As aves observadas e fotografadas pelos participantes da atividade entrarão em um banco de dados para enriquecimento de informações sobre a avifauna local e as fotos serão impressas em placas de metal  que serão alocadas numa das áreas de estar do alagado para que os visitantes conheçam as aves que ali se alimentam, nidificam e dividem o espaço com os seres humanos. 

Algumas espécies identificadas:

Bigua-Phalacrocorax brasilianus

Asa branca-Atagioenas picazuro

Tico tico-Zonotrichia capensis

Pica pau de cabeca vermelha-Dryocopus lineatus

 

Sabia laranjeira-Turdus rufiventris

 

Frango d'água-Gallinula chloropus

 TODOS OS DESENHOS SÃO DE AUTORIA DE

MARCEL FERNANDES NEVES

Pesquisas de percepção nada mais são do que uma coleção de questionamentos que são inquiridos à população moradora do entorno, é uma representação científica e, como tal, tem sua utilidade definida pelos propósitos que embalam os projetos do pesquisador. Como adverte Becker (1996), as representações científicas são como mapas que “fornecem um retrato parcial que é,todavia, adequado a alguma proposta. Todos eles surgem em ambientes organizacionais, que restringem o que pode ser feito e definem os objetivos a serem alcançados pelo trabalho”

As questões feitas à população foram divididas em sessões como: caracterização sócio-econômica; percepção do bairro; percepção do córrego; vida comunitária e organização social; percepção e qualidade ambiental e expectativas futuras.

Algumas questões da pesquisa:     

• Há quanto tempo reside no local?
• Quais os principais problemas do seu bairro?
• O que significa pra você ter um córrego próximo á sua casa?
• Qual é a função do córrego?Para que ele serve?
• Quais os problemas do bairro que poderiam ser resolvidos com a participação da comunidade?
• Você gostaria de ser mais informado sobre assuntos relacionados ao meio ambiente?
• Você gostaria de se envolver na manutenção e conservação da área verde?